Henrique Santos

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Advogado e mentoria para OAB.
Pós-graduado em direito civil, trabalho e processo do trabalho.

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Henrique Santos

Artigo · há 4 anos

Plano de Saúde deve custear terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) em Autistas?

O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado pelo desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, com...

Henrique Santos

Artigo · há 4 anos

Recebi PIX por engano, sou obrigado (a) a devolver?!

É evidente que o uso do PIX no cotidiano vem se consolidando por se tratar de um meio de pagamento instantâneo no qual a transferência bancária de uma conta para outra é feita em questão de segundos,...

Henrique Santos

Artigo · há 4 anos

Equiparação salarial e empregado readaptado por motivo de deficiência física ou mental

A equiparação salarial no direito do trabalho tem por objetivo garantir aos empregados de uma mesma empresa com idêntica função e laborando no mesmo estabelecimento, o direito a igual salário sem...

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Gabrielle Moraes

Artigo · há 4 anos

Valor da conta bancária do falecido deve ser mencionado no Inventário?

Muitas pessoas acreditam que a Ação de Inventário só resolve as questões referentes a bens como casas e carros. No entanto, esse pensamento está equivocado. Isso porque, existem diversos tipos de...

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